@extends('layouts.legal') @section('title', 'Política de privacidade') @section('subtitle')

Como os dados pessoais são tratados na versão inicial do Rota Clara.

@endsection @section('legal') @php $hasController = filled(config('product.controller_name')) && filled(config('product.controller_details')); $privacyEmail = config('product.privacy_email'); @endphp @if(! $hasController || ! $privacyEmail) @endif

Controlador e canal de privacidade

@if($hasController)

{{ config('product.controller_name') }}. {{ config('product.controller_details') }}

@endif @if($privacyEmail)

Para falar sobre seus dados pessoais, escreva para {{ $privacyEmail }}.

@elseif(config('product.support_email'))

Na página de contato, selecione o assunto “Privacidade e dados pessoais”.

@endif

Dados, finalidades e bases legais

Cookies e armazenamento local

A plataforma usa cookies para a sessão, proteção de formulários e, se solicitado, a opção “Lembrar de mim”. A escolha entre tema claro e escuro é armazenada no navegador.

O aceite do aviso de cookies fica salvo neste navegador por até 12 meses. Você pode apagar esse registro nas configurações de dados do site do navegador.

Compartilhamento e retenção

Fornecedores de hospedagem e e-mail podem tratar dados para executar essas atividades. Dados de conta são mantidos durante a prestação do serviço. Após o encerramento, a retenção deve considerar as obrigações legais e as demais hipóteses aplicáveis do art. 16 da LGPD. Os tokens de autenticação têm validade limitada.

Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma inadequada, portabilidade conforme a regulamentação e informações sobre compartilhamento. Quando aplicável, você também pode solicitar informações sobre o consentimento, revogá-lo, pedir a eliminação dos dados tratados com essa base, opor-se ao tratamento irregular e peticionar à ANPD.

Consulte a Lei Geral de Proteção de Dados.

@endsection