@extends('layouts.legal') @section('title', 'Política de privacidade') @section('subtitle')
Como os dados pessoais são tratados na versão inicial do Rota Clara.
@endsection @section('legal') @php $hasController = filled(config('product.controller_name')) && filled(config('product.controller_details')); $privacyEmail = config('product.privacy_email'); @endphp @if(! $hasController || ! $privacyEmail)Minuta para revisão. A identificação do controlador, o canal de privacidade e as práticas do ambiente de produção devem ser confirmados antes da publicação.
@endif{{ config('product.controller_name') }}. {{ config('product.controller_details') }}
@endif @if($privacyEmail)Para falar sobre seus dados pessoais, escreva para {{ $privacyEmail }}.
@elseif(config('product.support_email'))Na página de contato, selecione o assunto “Privacidade e dados pessoais”.
@endifA plataforma usa cookies para a sessão, proteção de formulários e, se solicitado, a opção “Lembrar de mim”. A escolha entre tema claro e escuro é armazenada no navegador.
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Fornecedores de hospedagem e e-mail podem tratar dados para executar essas atividades. Dados de conta são mantidos durante a prestação do serviço. Após o encerramento, a retenção deve considerar as obrigações legais e as demais hipóteses aplicáveis do art. 16 da LGPD. Os tokens de autenticação têm validade limitada.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma inadequada, portabilidade conforme a regulamentação e informações sobre compartilhamento. Quando aplicável, você também pode solicitar informações sobre o consentimento, revogá-lo, pedir a eliminação dos dados tratados com essa base, opor-se ao tratamento irregular e peticionar à ANPD.
Consulte a Lei Geral de Proteção de Dados.
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